Sinalização ferroviária: normas e fiscalização desta medida de segurança

Desde o seu surgimento na Inglaterra, no século XIX, o transporte ferroviário se espalhou por todo o mundo e, rapidamente, se tornou uma peça fundamental para o escoamento de diversos tipos de carga e o deslocamento de pessoas. O fato dessa atividade envolver a condução de pesados vagões por áreas urbanas exige o cumprimento de algumas medidas de segurança, como, por exemplo, a instalação de sinalização ferroviária.

Portanto, o uso conjunto de placas, sinos, buzinas, faróis e outros recursos, é uma estratégia indispensável para diminuir as chances de acidentes relacionados ao transporte ferroviário, incluindo não só colisões entre trens e vagões, mas também os acidentes envolvendo a população que vive nas proximidades das ferrovias. Isto é, os itens de sinalização servem tanto para a comunicação entre funcionários do setor quanto para a orientação de outras pessoas.

Para explicar melhor o papel da sinalização ferroviária, preparamos este artigo com tudo que você precisa saber sobre o assunto.

Tipos de sinalização ferroviária

A sinalização ferroviária pode ser separada entre duas categorias: a visual e a acústica, sendo que ambas devem estar presentes não só nos veículos ferroviários, mas também nas vias permanentes.

O primeiro tipo, como o nome já diz, inclui todos os recursos que comunicam uma informação de forma visual. Esse é o caso das luzes sinalizadoras, faróis e painéis refletores instalados nas locomotivas, como uma forma de alertar antecipadamente a sua passagem. Outro exemplo seria o posicionamento estratégico de variadas placas informativas e semáforos ao longo das ferrovias, sobretudo, em cruzamentos entre trilhos e vias rodoviárias.

Por outro lado, a sinalização acústica é aquela que utiliza elementos sonoros. Os principais recursos deste tipo são os sinos e buzinas dos trens. Enquanto o sino geralmente fica soando por toda a viagem, a buzina costuma ser utilizada apenas quando o veículo está se aproximando de uma área populosa ou do pátio ferroviário. Ambos têm o mesmo propósito: alertar sobre a aproximação dos trens.

Vale lembrar que a implementação individual de um tipo ou de outro não é suficiente para que o transporte seja considerado seguro. Portanto, é preciso que haja uma combinação de recursos visuais e acústicos para garantir que a informação seja transmitida com sucesso.

Placas de sinalização ferroviária

Uma das mais antigas medidas de segurança instaladas nas ferrovias é a utilização de placas de sinalização, como uma maneira de orientar condutores e operadores de trens. Dito isso, existem três tipos de placas, no que diz respeito aos seus objetivos: placas de regulamentação, advertência e indicação.

As placas de regulamentação são utilizadas para salientar determinadas normas de segurança e determinar a conduta dos operadores de trem em trechos específicos das ferrovias. Por exemplo, as placas que informam qual o limite de velocidade em determinadas linhas.

Já as placas de advertência têm o propósito de avisar com antecedência os condutores de acontecimentos e circunstâncias importantes, para que eles possam tomar as providências necessárias e realizar um transporte mais atento. Esse é o caso das placas que informam a realização de obras nas vias permanentes e nos seus arredores, por exemplo. 

Por fim, as placas de indicação são todas as outras que transmitem informações capazes de auxiliar os condutores a cumprirem o seu trabalho de forma consciente e organizada como, por exemplo, aquelas que indicam o nome dos trechos ferroviários e a quilometragem.

Normas de segurança

Assim como o transporte rodoviário, o setor ferroviário é contemplado por leis que buscam reduzir o risco de acidentes e, consequentemente, aprimorar a segurança das suas atividades. Por exemplo, o primeiro parágrafo do artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a implantação de recursos sinalizadores é obrigação da entidade de trânsito com circunscrição do trecho, sendo que ela deve responder em casos de insuficiência e colocação inadequada.

O CTB não é o único documento legal que define as normas de sinalização. Além dele, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu, em 2015, a Instrução de Serviço Ferroviário de número 217 (ISF-217).

O objetivo do documento é definir especificamente as características dos recursos de sinalização relacionados à infraestrutura ferroviária. Por exemplo, o projeto determina que as placas devem ser posicionadas sempre à direita das vias permanentes, em um local de fácil visualização pelos operadores. Além disso, a ISF-217 também apresenta indicações sobre as funções, as dimensões, os conteúdos e outras especificidades técnicas da placa, como o material utilizado na fabricação.

É importante lembrar que, no Brasil, o órgão responsável pela fiscalização das normas de sinalização, assim como de todas as outras relacionadas ao transporte ferroviário é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Soluções para a sinalização ferroviária

É possível notar que os avanços tecnológicos têm influenciado vários setores da sociedade, e o transporte ferroviário não é uma exceção. Atualmente, existem muitos recursos digitais que exercem as mesmas funções da sinalização ferroviária, porém, de forma mais eficiente.

Por exemplo, o uso de tecnologias de rastreamento de locomotivas e vagões é uma estratégia muito vantajosa para acompanhar em tempo real o deslocamento dos veículos. Esse recurso, em conjunto com um sistema de supervisão de tráfego, permite a elaboração de cronogramas de rotas mais seguros, sempre considerando a localização de outros trens, evitando atrasos e, até mesmo, colisões. 

Outro avanço muito importante que agiliza a solução de problemas no transporte ferroviário é a utilização de sistemas integrados de comunicação, disponibilizando o contato direto entre funcionários no trem e operadores no centro de controle.

Para finalizar, o sistema CBTC, que, em português, significa Controle de Trens Baseado em Comunicação, foi uma adição muito vantajosa para o setor ferroviário. Além de monitorar o movimento do trem, com dados sobre a posição, velocidade e carga transportada, o CBTC também permite que o trem seja conduzido à distância. Essa é uma medida muito valiosa, principalmente, em situações em que os condutores, por algum motivo, são impedidos de atuar.

Conclusão

Foi possível perceber que a sinalização ferroviária é um fator imprescindível nas atividades do setor. O seu principal objetivo é garantir que o transporte seja realizado da maneira mais segura possível, reduzindo os riscos de acidentes e fatalidades ligados às etapas do processo. Além disso, a sinalização é uma ótima forma de organizar o tráfego ferroviário, o que é essencial para superar eficientemente desafios logísticos.

Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm