Concessão ferroviária: Conheça as vantagens e desvantagens
As ferrovias brasileiras passaram por estágios de crescimento e redução, ao longo de sua história, desde a metade do século XIX, quando as primeiras estradas de ferro começaram a ser construídas. A concessão ferroviária surgiu já nesse período.
Após o seu auge, com a urbanização dos trens, este tipo de transporte decaiu, gerando um desequilíbrio e a dependência das rodovias como o principal meio para carregar produtos como minérios, grãos, carnes e siderúrgicos, um desafio logístico para o país.
Após o declínio, as ferrovias configuram uma retomada em investimento e se abrem para a inclusão de novas tecnologias, serviço qualificado, agilidade e economia com o transporte, tudo através da concessão pública.
Esta concessão ferroviária é nada mais do que uma privatização contratual, uma parceria entre empresas que se encarregam da gestão das malhas a fim de recuperá-las e retornar eixos de exportação e manter produtos que movimentam a economia.
Neste artigo você entenderá o que é uma concessão ferroviária, e como ela funciona:
Índice do Conteúdo
Como funciona uma concessão ferroviária
A concessão ferroviária brasileira foi iniciada na década de 90, quando as estatais RFFSA e Fepasa apresentavam prejuízos grandes para os cofres públicos, baixo número de empregos e diversos problemas estruturais.
A primeira, a Rede Ferroviária Federal S/A, foi fundada em 1957, quando as estradas de ferro de todo o país foram unificadas, sob o domínio do Governo Federal. Com o objetivo de manutenção das malhas ferroviária e dos trens, a empresa contava com um acervo de dezoito empresas do setor de transporte, incluindo a Malha Norte e Sudeste.
A exceção dessa união nacional das ferrovias foi a Ferrovia Paulista S/A (Fepasa), fundada em 1971 com o mesmo propósito de manter o modal de transporte ferroviário ativo nos setores industrial e agronômico. Porém, com muitos problemas de gestão e investimento, as duas empresas estatais permitiram que a infraestrutura de suas ferrovias decaísse.
Logo, com trens, trilhos e postos de abastecimento em condições deterioradas, não tardou para que o transporte se tornasse ineficiente ao ponto de reduzir a mão de obra e entrar em desuso.
A estratégia que o governo adotou foi a de conceder as instalações e serviços destas ferrovias à iniciativa privada, com empresas de transporte, indústria e exportação. Os corredores de exportação e os eixos internos de produtos foram respeitados.
Sob o domínio da iniciativa privada, os investimentos aumentaram e as malhas foram gradativamente restituídas, ao que hoje o modal ferroviário soma cerca de 25% do transporte brasileiro.
Vantagens e desvantagens
A concessão ferroviária no Brasil representou um passo em direção à intermodalidade, visto que em um cenário ideal, todos os tipos de transporte devem se complementar e funcionar em um sistema integrado, com postos de carga que facilitem a transição de um modal para o outro.
Porém, a malha ferroviária encontra-se em um estágio introdutório, no qual há a necessidade urgente de mais investimentos para a sua renovação, tanto na infraestrutura, quanto na superestrutura.
Mesmo oferecendo uma alternativa ao transporte rodoviário, por representar a diminuição dos custos em grandes viagens, os trens ainda não têm uma participação grande na demanda do país. Isto se deve, em parte, à sua inflexibilidade. A malha atual está impossibilitada de explorar novos trajetos, a fim de aumentar a eficiência dos seus serviços.
Desta forma, o que deveria ser uma redução de custos, é na verdade, um aumento em tarifas e um serviço pouco requisitado. Ao contrário da competitividade que garantiria a qualidade dos modais, há uma prevalência do transporte rodoviário, que tem mais oferta e acaba custando menos que o transporte ferroviário, mesmo tratando de viagens longas.
Este modelo de concessão ferroviária precisa avançar para uma nova etapa, a integração entre as suas empresas e a integração intermodal. A primeira integração resolveria as diferenças entre investimento em diferentes ferrovias, para que tenham a mesma qualidade tecnológica e possam se conectar para o encurtamento dos trechos.
Enquanto a segunda integração, resultaria em um equilíbrio entre os modais de transporte no país inteiro, com postos onde aconteçam as transições entre um modal e outro, permitindo o melhor escoamento dos produtos e uma eficiência elevada, no qual rodovias participam ativamente de transportes curtos e ferrovias, de longas distâncias.
Concessão ferroviária em 2021
O primeiro passo para o crescimento das ferrovias brasileiras é aumentar os investimentos, para ampliar a malha e a capacidade de transporte. Diversos projetos já estão em fase inicial e têm previsão de que em dez anos o modal ferroviário corresponda a 30% do transporte brasileiro. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, em 2021 este valor será de 15%.
A iniciativa mais importante até este ano é a concessão de trechos da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol). O primeiro trecho já foi leiloado em abril, no qual a Bahia Mineração (Bamin) recebeu a concessão de 35 anos. Há também a previsão de dois leilões envolvendo partes da Fiol, que deverão se concretizar até 2023.
A concessão ferroviária da Fiol trará investimentos que renovarão e ampliarão a ferrovia, ligando alguns trechos com ferrovias já ativas, como no caso do terceiro trecho a ser leiloado, que se conecta com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis, Tocantins.
Outra iniciativa do Governo Federal com o Programa de Parcerias e Investimentos em concessão ferroviária é a Ferrogrão, a ferrovia que ligará a produção agrícola do norte do Mato Grosso aos portos do Pará. A expectativa é de que tal obra movimente em torno de R $20 bilhões em investimentos, totalizando um projeto a longo prazo, com estimados 60 anos até se expandir, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Enquanto isso, parcerias já ativas estão sendo renovadas, com contratos de concessão ferroviária antecipados para as empresas Rumo e MRS. A primeira comporta mais de 1900 quilômetros (km) de extensão, entre Santa Fé do Sul e o Porto de Santos, ambos no estado de São Paulo.
Juntamente com a renovação da Rumo, a MRS tem previsão para renovar em 2021 o seu contrato por mais 30 anos. O seu sistema ferroviário liga os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com uma extensão de mais de 1600 quilômetros (km), para suprir o transporte do minério de ferro, entre outros produtos.
Conclusão
Vimos até aqui como funciona a concessão ferroviária, as suas vantagens, desvantagens e contextualizamos o cenário de concessões a partir de 2021.
Este tipo de parceria entre a iniciativa privada e o poder público acontece desde os anos 90, quando o cenário das ferrovias nacionais se encontrava precário e gerando dívidas públicas. A partir desta transição, as malhas do país engatinham para um processo de reformulação, com o planejamento integrado aos outros modais de transporte, internos e externos.
Longe do ideal, as ferrovias despertam os interesses do Estado e empresas para equilibrar os modais de transporte e facilitar o escoamento de produtos agrícolas para o interior dos estados e potencializar as exportações.
Fontes:
