Investimento em ferrovias no Brasil: novos panoramas
Considerando a extensão territorial do Brasil, o modal ferroviário nacional é um setor relativamente pouco aproveitado. Atualmente, é possível perceber uma preferência pelo modal rodoviário em relação ao transporte ferroviário quando o assunto é o escoamento de produtos, tanto aqueles destinados ao mercado interno quanto às mercadorias para exportação. Para ser mais específico, em 2018, as rodovias foram responsáveis por transportar 75% da produção nacional, enquanto, as estradas de ferro, apenas 5,4%. Apesar disso, a recente tendência a favor do investimento em ferrovias no Brasil promete transformar esse cenário.
Uma das maneiras de compreender a atuação do setor ferroviário na matriz de transporte nacional é examinar a sua história. Na verdade, houve uma época em que a construção de ferrovias era interesse de muitos investimentos estatais e privados que buscavam, sobretudo, meios de agilizar o transporte de café. Da metade do século XIX até a década de 1920, a malha ferroviária brasileira cresceu muito. Em 1919, o país já possuía mais de 28 mil quilômetros de ferrovias.
Foi durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas que surgiram as primeiras tentativas de priorizar o sistema rodoviário em detrimento do ferroviário. Porém, foi no governo de Juscelino Kubitschek, na década de 1950, que o modal rodoviário passou a ser o foco principal de investimento em transportes terrestres. Segundo o lema central do governo de JK que prometia um rápido crescimento econômico, a construção de ferrovias era um processo excessivamente longo. Portanto, promover construções rodoviárias e a implantação de indústrias automobilísticas no país foi o caminho escolhido.
Até os dias de hoje, é possível perceber as consequências dessa priorização rodoviária. Apesar disso, existem cada vez mais projetos governamentais, como o Marco Legal da Ferrovias, que buscam incentivar o investimento em ferrovias no Brasil e restabelecer o potencial desse meio de transporte tão promissor. Vamos conhecer algumas das medidas mais importantes que podem mudar o panorama das ferrovias brasileiras.
Índice do Conteúdo
Investimento em ferrovias no Brasil: Marco Legal
Na década de 1990, em uma tentativa de atrair investimentos para o setor ferroviário, o governo brasileiro iniciou um processo de privatização das ferrovias. Dessa forma, o governo federal realizava leilões, onde empresas de iniciativa privada arrematavam concessões para determinados trechos ferroviários. Vale lembrar que as concessões eram sempre temporárias, sendo que, ao fim do prazo de validade, a administração do trecho era devolvida ao governo.
Essa estratégia não obteve grandes resultados, pois esse modelo envolvia longos processos burocráticos. Como uma forma de agilizar o procedimento, foi criado o projeto do Marco Legal das Ferrovias.
Esse projeto propõe a substituição do modelo de concessões por um sistema de autorização simplificada. Ou seja, ao invés de adquirir posse de vias através de leilões, o empresário interessado deve apresentar às autoridades federais um projeto descrevendo a sua proposta e suas intenções em relação ao trecho escolhido. O mesmo vale para empresas que desejam construir novas ferrovias.
Além disso, o empresário também pode estipular um prazo maior para o contrato de autorização, sendo que a duração máxima é de 99 anos.
Desde a sua sanção em dezembro de 2021, o governo federal já recebeu mais de 80 projetos. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, são mais de 20 mil quilômetros de novos trilhos, somando por volta de R$ 240 bilhões em investimento em ferrovias no Brasil.
Programa Pro Trilhos
Grande parte dos pedidos de autorização em resposta ao Marco Legal das Ferrovias foram realizados através do programa federal Pro Trilhos, sendo que, das 80 solicitações emitidas, 27 já foram autorizadas.
O programa foi criado em setembro de 2021 como uma forma de efetivar as mudanças possibilitadas pelo Marco Legal. Portanto, os seus objetos estão alinhados com os do projeto: atrair investimentos privados para que isso possa estimular o desenvolvimento do setor ferroviário, incentivar a inovação tecnológica e ampliar a competitividade entre diferentes modais de transporte.
Em longo prazo, o investimento em ferrovias no Brasil por empresas privadas pode aumentar consideravelmente a malha ferroviária e, inclusive, reduzir o custo de fretes no país.
Minas Gerais é o estado com maior número de investimentos
Entre os 27 projetos que foram autorizados pelo Pro Trilhos, 7 passam pelo território de Minas Gerais, somando mais de 3 mil km de trilhos novos e R$ 58 bilhões de investimentos. Atualmente, a malha ferroviária mineira comporta cerca de 2,5 mil km, ou seja, é esperado que ela dobre de tamanho nos próximos anos.
Essa atenção reservada ao estado mineiro é justificada pelo seu importante papel na economia brasileira. Por exemplo, Minas Gerais é o terceiro estado que mais produz carne bovina, sendo que é o líder na produção nacional de leite. O estado também é o maior produtor de café do país: de toda a safra de 2021, Minas Gerais foi responsável por 46%.
Além do setor agropecuário, o estado mineiro possui grandes reservas minerais. Minas Gerais é o líder na produção de minério de ferro, além de ser grande produtor de bauxita, zinco e ouro.
É importante lembrar que o estado mineiro não possui costa marítima. Por isso, ele depende muito da infraestrutura de transportes para realizar o escoamento de seus produtos pelo resto do país e, principalmente, para zonas de exportação, como o Porto de Santos, por exemplo.
Investimento em ferrovias no Brasil em 2022
Como foi dito na introdução, a construção de ferrovias é um investimento de longo prazo. Dito isso, vamos conhecer alguns dos projetos mais recentes que prometem revitalizar o setor ferroviário brasileiro.
A construção da ferrovia Nova Transnordestina é um projeto muito importante no escoamento de produtos agrícolas e minerais do Nordeste. Ela foi projetada para conectar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins, no interior do Piauí. Totalizando 1.753 km de trilhos, a Transnordestina promete se tornar uma rota essencial para o transporte de minério de ferro, açúcar, feijão, milho, etc.
Embora a sua construção tenha estado parada desde 2016, o Marco Legal possibilitou a passagem da administração da Companhia Siderúrgica Nacional para o empresário Daniel Dantas, que planeja continuar as obras ainda no ano de 2022.
Outro alvo recente de investimento em ferrovias no Brasil é a expansão da Malha Central, que faz parte da Ferrovia Norte-Sul. Administrada pela Rumo Logística, as vias receberão mais 3 terminais até o final de 2022. O cronograma prevê a construção do terminal de Iturama (MG) no segundo trimestre, o de Rio Verde (GO), no terceiro, e o de Anápolis (GO), no quarto. O novo trecho contribuirá para o escoamento de produtos da região, principalmente, fertilizantes, açúcar e soja.
Conclusão
Com essa nova tendência no investimento em ferrovias no Brasil, o setor pode atingir níveis de desenvolvimento inéditos. Isso será muito vantajoso para a balança econômica do país, afinal, a construção e administração de ferrovias irá diminuir a dependência do modal rodoviário e poderá solucionar muitos desafios logísticos no transporte de carga nacional.
